PROJETO DNA - ATIVIDADES

 Durante o terceiro bimestre, foi desenvolvido o "Projeto DNA", tendo como foco os alunos do 1º ano do Ensino Médio. O projeto envolveu atividades na área de Biologia, Língua Portuguesa, Filosofia, Física, Química e Sociologia. Dentre estas atividades estavam a realização de um Júri Simulado pelas turmas 1001 e 1002, no qual foi proposta uma situação inicial pela professora Daiane (Filosofia e Sociologia) envolvendo a questão de paternidade, o exame de DNA e a atual Legislação Brasileira em relação ao assunto. Os alunos então deveriam se dividir em grupos, no qual cada um representaria um papel específico. O caso proposto para ser julgado foi o de uma mulher, Marília, que se envolve com dois homens, em um período de tempo muito pequeno e acaba engravidando, sem saber qual dos dois seria o pai da criança. Como os dois se negam a fazer o teste de DNA, o caso segue para ser julgado, onde ambos, Carlos e Gustavo, devem provar não ser o pai. O texto abaixo foi usado na apresentação da proposta para os alunos:

Projeto DNA

           Para se registrar uma criança é necessário o comparecimento do pai ou mãe em cartório munido dos seus documentos, certidão de casamento e o registro do hospital (CNV - Certidão de nascido vivo) onde o bebé nasceu ou foi levado logo após o nascimento. Caso não tenha certidão de casamento é necessário que os pais compareçam ao cartório com o registro do hospital e se declarem como pai/mãe.

Para a mãe que pretende registrar sem o nome do pai é necessário apenas sua identificação e o registro do hospital, porém o cartório pede o nome do SUPOSTO pai para encaminhar para o MP (ministério público). Chegado o caso é aberta uma averiguação, o "pai" é chamado e pode-se declarar pai ou não, caso declare-se como pai seu nome será incluído na certidão de nascimento, caso se negue a paternidade a mãe ou o MP. pode entrar com o processo de investigação de paternidade.

Durante o processo é necessário provas de envolvimento entre os pais, que pode ser documental ou testemunhal (fotos, documentos, e testemunhas). E o juiz pode solicitar o exame de DNA. O suposto pai pode se negar a fazer de acordo com o inciso LVII, Art.5° da CF.(Constituição Federal) "ninguém será considerado culpado até o transito em julgado de sentença penal condenatória", tal inciso consubstancia o principio da presunção da inocência, ou seja, todo mundo é considerado inocente até que se prove o contrario.

Caso o suposto pai se negue a fazer o exame de DNA e existam outras provas o juiz PODE interpretar que se a pessoa esta se negando a fazer tem motivos para esconder algo e pressupor que este é o pai. E determinar a inclusão deste na certidão de nascimento. Lembrando que o exame sempre será 99,9% de chance de acerto.

Caso l

Marília é uma mulher muito bonita e atraente, que gosta de sair, principalmente depois que terminou com seu noivo Carlos.

Eles namoraram durante l ano, o namoro era lindo, romântico como comercial de margarina, até pensavam em se casar. Mas a partir dos 6° mês de namoro Carlos começou a ficar distante, desligado e pouco carinhoso. Marília sentindo-se carente e solitária propôs a Carlos que passassem um final de semana fora para conversarem sobre a relação e namorarem na tentativa de uma reaproximação.

O final de semana foi um fracasso, Carlos acabou dizendo que estava muito cansado e passou o dia todo dormindo, e Marília ficou vendo televisão e mandando mensagens pelo celular. No dia seguinte eles conversaram e se comprometeram a se envolver mais em sua relação. Neste período Marília se aproximou mais de seus amigos e de Gustavo que era seu colega de trabalho, ela contava a Gustavo sobre a ausência e as brigas com Carlos. Gustavo era galanteador por natureza, cumprimentava todas as mulheres com um beijo nas mãos, era atencioso a ponto de perceber qualquer alteração, até mesmo unia roupa nova.

Com o tempo Marília passou a ver Gustavo com outros olhos, pensava nele sempre com muito carinho. Por outro lado Gustavo também passou a tratar Marília com mais carinho que o habitual. Em uma terça feira de outono, caiu uma forte chuva causando um grande engarrafamento, queda de árvores e falta de energia em toda a cidade, o caos estava por toda a parte. Carlos ligou para Marília e lhe disse que nem adiantava sair do trabalho naquele momento, pois o trânsito em toda a cidade estava parado, e que seria melhor que ela ficasse em seu trabalho abrigada do que na rua em baixo de chuva com frio.

           Diante dos fatos o melhor mesmo era esperar, mas Gustavo como cavalheiro, não podia deixar Marília sozinha, então decidiu lhe fazer companhia, a secretaria resolveu tentar a sorte e foi embora com outras duas colegas de trabalho. Por fim sobraram apenas Marília e Gustavo sozinhos, sem trabalho para fazer, pois não era passível manter os computadores ligados, e com a chuva batendo na janela, e o beijo aconteceu, na verdade vários beijos.

          Daí para frente à vontade de ficarem juntos só aumentou e foi o que aconteceu, passaram a se encontrar depois do trabalho em lugares escondidos, mas mesmo assim a secretária presenciou Marília e Gustavo saindo do depósito da empresa todo amarrotados. Mas Marília sentia-se dividida e muito culpada, pois era noiva de Carlos, então decidiu terminar com um dos dois. Pensou bastante sobre as suas relações, nas características dos dois, com quem ficava, mas feliz e achou melhor terminar com Carlos.

          No próximo encontro já terminada com Carlos, Marília estava decidida a contar a Gustavo sobre seus sentimentos, mas, percebeu que ele estava diferente e preocupado, então desta forma resolveu esperar mais um pouco. Passadas três semanas, Marília descobriu que Gustavo era casado e que não poderia ficar com ela do jeito que ela queria.

          Logo depois Marília descobre que esta grávida, porém vive um grande dilema, pois esteve com Carlos e Gustavo na mesma época e não sabe dizer quem e o pai.

         Carlos magoado não assume ser o pai e Gustavo pretendendo preservar seu casamento também não assume o filho de Marília. Diante deste problema Marília procurou um advogado para saber de seus direitos e da pensão para seu filho.

           PS. Os dois sujeitos, Carlos e Gustavo se negaram a fazer o teste de DNA

           Na composição do júri indique quem é o pai.

           • 10 minutos para ler o caso e preparar a defesa

           • 4 minutos iniciais para Gustavo, Marília, Carlos e seus advogados

           • 4 minutos para a resposta às acusações e defesa de cada um dos envolvidos.

           • 3 minutos para as considerações finais.

           • 10 minutos para o júri decidir e informar o juiz

           • 5 minutos para o juiz informar a sentença.

 Cada turma preparou então seus argumentos e partiu para a defesa de suas opiniões.

JULGAMENTO TURMA 1001

Personagens: 

Carlos - Cláudio Taffarel          Advogado de Carlos - Rafael

Gustavo - Daniel Douglas              Advogado de Gustavo - Leonardo

 Marília - Rafaela Katarina          Advogada de Marília - Wildmila

Juíza - Rayanne               Secretária da Juíza - Josiane Almeida 

Testemunhas - Rafaela Ramalho e Josiane Alexia

Júri - Maurício, Bianca, Magna, Stephanie, Jéssica Carolina, Jennifer, Ana Carolina, Edgar, Juliana, Fernanda, Haiara, Wemerson, Gabriela, Aline Ferreira, Alinne Martins, Thayná, Izadora

Foto 1: Apresentação do caso.

Foto 2: Marília (Rafaela Katarina) e sua advogada (Wildmila).

Foto 3: Gustavo (Daniel) e seu advogado (Leonardo).

Foto 4: Júri presente no Julgamento.

Foto 5: A Meretíssima Juíza (Rayane) e sua secretária (Josiane Almeida).

Foto 6: A advogada interroga Marília (Rafaela Katarina) mediante à Juíza e os jurados.

Foto 7: Todos escutam atentamente o depoimento de Marília.

Foto 8: Carlos (Cláudio) é chamado a expor sua versão dos fatos.

Foto 9: O advogado de Gustavo (Leonardo) interroga seu cliente.

Foto 10: Os advogados de Marília e Carlos (respectivamente Wildmila e Rafael) debatem sobre o caso.

Foto 11: Depoimento da mulher de Gustavo, representada pela aluna Haiara.

Foto 12: Marília (Rafaela Katarina) se defende das acusações da esposa de Gustavo (Haiara).

Foto 13: Alinne Martins, representando o Júri, faz algumas perguntas sobre o caso.

Foto 14: A médica (Josiane Alexia), depois de dar o seu depoimento e entregar documentos que comprovariam a relação entre Gustavo e Marília.

Foto 15: A advogada de Marília questiona a repórter (Aline Andrade), que alega ter tirado uma foto comprometedora envolvendo Gustavo e Marília.

Foto 16: A advogada de Marília segura a foto tirada pela repórter, como prova do relacionamento de Gustavo e Marília.

Foto 16: O câmera (Maurício) que acompanhava a repórter, responde as perguntas feitas pelo advogado de Carlos (Rafael).

Foto 17: A Juíza está prestes a ler seu veredicto final.

Foto 18: Participantes do Julgamento - Daniel, Rayane, Aline Andrade, Josiane Almeida, Haiara, Wildmila, Leonardo, Rafaela Katarina e Alinne Martins.

Foto 19: Cláudio, Daniel, Rayane, Aline Andrade, Haiara, Josiane Almeida, Leonardo, Wildmila, Rafael, Maurício, Rafaela Katarina e Alinne Andrade.

Pelos fatos apresentados e pelas evidências das provas, o Júri decidiu que Gustavo era o pai por 19 votos a 3. Estipularam ainda o valor de 30% do salário de Gustavo para pensão, mais uniforme escolar e plano de saúde. Além disso, Gustavo deverá ficar com a criaça todas às sextas, sábados e domingos.

JULGAMENTO  TURMA 1002 

Personagens: 

Carlos - Dener          Advogada de Carlos - Cláudia

Gustavo - Jefferson              Advogado de Gustavo - Marcos

 Marília - Ana Caroline          Advogada de Marília - Daniela

Juíza - Débora Ester             Secretária da Juíza - Stephanie

Testemunhas - Sabrina e Carla

Júri - Lucas, Ana Carolina, Mara, Igor, Débora Vieira, Débora Raiane.

Foto 1: A Meretíssima Juíza Débora Ester e seu martelo imparcial.

Foto 2: A Juíza (Débora Ester) inicia os trabalhos do julgamento.

Foto 3: Início do julgamento.

Foto 4: Todos escutam atentamente a palavra da Meretíssima Juíza (Débora Ester).

Foto 5: A advogada (Daniela) esclarece os acontecimentos de acordo com Marília (Ana Caroline).

Foto 6: Como testemunha, a secretária (Sabrina) que viu Gustavo (Jefferson) e Marília (Ana Caroline) juntos

Foto 7: Versão da história contada por Gustavo (Jefferson).

Foto 8: Secretária (Stephanie) da Juíza lê o depoimento de Gustavo.

Foto 9: Advogado (Marcos) de defesa de Gustavo (Jefferson) toma a palavra.

Foto 10: O Júri escuta atento à defesa do advogado de Gustavo, representado pelo aluno Marcos.

Foto 11: Prova apresentada pela defesa de Gustavo (Jefferson): Teste de Fertilidade realizado pela médica (Carla), que confirma que Gustavo não pode mais ter filhos.

Foto 12: Carlos (Dener) inicia a sua defesa.

Foto 13: Com a palavra a advogada (Cláudia) defende Carlos.

Foto 14: É a vez de Marília (Ana Caroline) falar sua versão.

Foto 15: Marília (Ana Caroline) e sua advogada (Daniela) escutam a fala da Juíza.

 

Foto 16: A Juíza (Débora Ester) questiona se alguém do Juri deseja fazer alguma pergunta e Ana Carolina se manifesta.

Foto 17: Gustavo (Jefferson) se emociona ao não ser considerado pai do filho de Marília (Ana Caroline).

Foto 18: Júri que analisou a situação apresentada: Mara, Débora Vieira, Débora Raiane, Carla (médica), Roberto, Igor, Lucas, Ana Carolina e Sabrina (testemunha).

Foto 19: Cláudia (advogada de Carlos), Marcos (advogado de Gustavo), Daniela (advogada de Marília), Juíza (Débora Ester), Stephanie (secretária da juíza), Ana Carolina (Marília), Jefferson (Gustavo) e Dener (Marcos).

Foto 20: Alunos que participaram do Julgamento, juntamente com as professoras Daiane (à esquerda de cachecol vermelho) e Fabiana (à direita, de blusa verde).

Foto 21: Ana Caroline, Daniela, Débora Ester e Daiane (professora de Sociologia e Filosofia).

O Júri decidiu por 6 votos a 3 que Carlos era o pai do filho de Marília. Ele deverá pagar 25% do seu salário de pensão mais material escolar, além de ficar com a criança durante os fins de semana.

RESULTADOS

A forma com os que os alunos conduziram o julgamento, cada um com o seu devido papel representado foi muito criativa. Os mesmos elaboraram provas e testemunhas que sustentassem suas versões fictícias dos fatos. Outra observação se dá pelo fato de em cada uma das turmas, em função dos argumentos apresentados, personagens diferentes terem sido considerados os pais da criança. O projeto possibilitou, além da discussão em sala de aula do tema paternidade, o conhecimento pelos alunos da nova legislação em vigor, que permite, sem o teste de DNA, identificar o pai de uma criança.

PARABÉNS AOS NOSSOS ALUNOS DO 1º ANO!!!!